9 de fevereiro de 2010

Gasto com pessoal é o mais alto em 15 anos

A política de contratações do governo Lula, que deve aumentar em mais de 100 mil os postos na administração direta até o fim do ano, foi criticada ontem por economistas e políticos em debate sobre reformafiscal na Fecomércio/SP. “O nome desse fenômeno é desperdício”, afirmou o economista Paulo Rabello de Castro. Segundo ele, a avaliação que se faz no setor público da necessidade de contratação não reflete as necessidades futuras, mas tão somente a necessidade do presente. “Quando o contratado entra no emprego público, ele tem uma perspectiva de se perpetuar naquela condição. Essa é a fonte do tremendo desperdício e da tendência ao déficit crescente no setor público, que vai gerar mais impostos e uma diminuição dos empregos no setor privado”. O professor Yoshiaki Nakano, da FGV/SP, observou que a folha de salários do governo federal cresce algo como R$ 20 bilhões a cada ano. Ele ressaltou que o funcionário público fica em média 40 anos na folha de pagamentos do governo. Para ele, esse dinheiro deveria ser destinado a investimento para saneamento, para controlar problemas de enchentes ou para melhorar o transporte público, entre outros. “A escolha que está sendo feito pelo governo é entre pagar funcionários que ficam sentadinhos em suas escrivaninhas em Brasília, gerando serviços na ponta que sabemos que o Estado brasileiro produz, ou investir R$ 20 bilhões por ano e resolver os problemas básicos que a população enfrenta atualmente”, afirmou Nakano. O economista comentou que a máquina pública já é absurdamente inchada. “Mais do que isso, eu tenho absoluta certeza e aposto que quase todos esses novos funcionários estão indo para a retaguarda, e não para o trabalho efetivo de fiscalização que é necessário”, disse Nakano. Para o ex-senador pelo DEM/SC, Jorge Bornhausen, “este é um gasto que vai deixar marcada a administração do presidente Lula como perdulária e ineficiente”. Na avaliação dele, o impacto na economia é muito grande, porque cria uma herança pesada para o sucessor do atual governo.
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Às vésperas das eleições, o governo federal poderá ter que enfrentar uma nova onda por reajuste salarial e reestruturação de carreira do funcionário público, jogando para o próximo presidente da República uma conta ainda mais salgada de gastos com pessoal. O maior foco da pressão vem do Judiciário que cobra a aprovação, pelo Congresso, de projeto de lei que reestrutura os planos de carreira reajuste de 56,42% amais de 100 mil servidores. Se aprovado, o custo amais na folha será de R$ 6,3 bilhões. A pressão por gastos parte também da Polícia Federal, Polícia Militar, bombeiros e demitidos no governo Collor que foram anistiados. As reivindicações, no entanto, deixaram de ter como base razões econômicas, como a inflação, e geralmente miram a equiparação com outros servidores que têm salários maiores. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, toda criação de uma nova despesa é preocupante.Isso porque, na maioria dos casos, não se aponta de onde sairá a receita para bancar o gasto. Depois de ter recebido aumentosalarialemtornode60% em 2006, os policiais federais pressionam os ministérios da Justiça edo Planejamento para conseguir um plano de reestruturação com reajuste médio de 18%. Eles já ameaçam fazer uma greve semelhante à de 2006, também ano de eleição gerais. Foi justamente o aumento salarial dos policiais federais que acionou o gatilho para uma série de reajustes de várias categorias do funcionalismo federal, com impacto na folha de pagamentos da União até 2011. (Estadão, 09/02/10).

Comento:
o desperdício ocorre de várias formas. Uma delas é a contratação de profissionais absolutamente dispensáveis no serviço público municipal, estadual e federal. Por exemplo, jornalistas. Nenhuma estrutura pública precisa de jornalistas como servidor público. Não é função do Estado. Essa é uma atividade tipicamente terceirizável, assim como muitas outras.
O governo está criando estruturas inchadas com uma profusão de cargos de diferentes profissões inúteis. Essa gente, em seis meses de trabalho já se sentem aposentados. No cafezinho só conversam sobre licença prêmio, greve, aumento salarial... Vivem numa prisão de porta aberta para garantir benefícios pagos pelo restante da população.

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